Termos e condições

Termos de Utilização online de BGP Products Unipessoal, Lda

Data de entrada em vigor destes Termos de Utilização online: 2/5/2010

Estes Termos de Utilização online regem o seu acesso a Websites controlados pela BGP Products Unipessoal, Lda, incluindo as respectivas subsidiárias e afiliadas (colectivamente designadas por "BGP Products Unipessoal, Lda"), que estão associadas a estes Termos de Utilização online (colectivamente designados por "Websites da BGP Products Unipessoal, Lda"). Estes Termos de Utilização online não se aplicam a Websites da BGP Products Unipessoal, Lda que não estão abrangidos por estes Termos de Utilização online, a residentes dos Estados Unidos ou a Websites de terceiros aos quais os Websites da BGP Products Unipessoal, Lda possam estar associados. A sua utilização dos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda está sujeita a estes Termos de Utilização online e à Política de privacidade.

Sem comprometer os seus direitos ao abrigo da legislação aplicável, a BGP Products Unipessoal, Lda reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização online de modo a reflectir os progressos tecnológicos, as alterações legais e regulamentares e as boas práticas comerciais. Se a BGP Products Unipessoal, Lda alterar estes Termos de Utilização online, será disponibilizada uma versão actualizada destes Termos de Utilização online que reflectirá essas alterações e notificá-lo-emos das referidas alterações, actualizando a data de entrada em vigor apresentada na parte superior destes Termos de Utilização online. Ao aceder ou ao utilizar os Websites da BGP Products Unipessoal, Lda, concorda que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado à versão actual destes Termos de Utilização online que poderá visualizar sempre que aceder aos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda. Se discorda destes Termos de Utilização online ou está insatisfeito com os Websites da BGP Products Unipessoal, Lda, o seu único e exclusivo recurso consiste em descontinuar a utilização deste Website da BGP Products Unipessoal, Lda.

DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Reconhece e concorda que:

a. Embora procuremos incluir nos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda os últimos desenvolvimentos relacionados com os nossos produtos e serviços Web, bem como outras informações sobre a BGP Products Unipessoal, Lda, não garantimos a exactidão, eficácia e adequabilidade de quaisquer informações contidas nos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda. Cada indivíduo assume total responsabilidade e acarreta com todos os riscos decorrentes da utilização dos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda. As informações são apresentadas "TAL COMO ESTÃO" e podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos A BGP Products Unipessoal, Lda reserva-se o direito de efectuar, a qualquer momento, adições, eliminações ou modificações às informações contidas nos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda, sem aviso prévio.

b. A BGP Products Unipessoal, Lda NÃO FAZ QUAISQUER REPRESENTAÇÕES NEM CONCEDE QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA NO QUE CONCERNE AS INFORMAÇÕES OU O CONTEÚDO PUBLICADO NOS WEBSITES DO BGP Products Unipessoal, Lda. A BGP Products Unipessoal, Lda DECLINA PELO PRESENTE DOCUMENTO TODAS AS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS, IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, PERMITIDAS POR LEI, CONTRATO OU DE OUTRO TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO OU NÃO INFRACÇÃO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA DEVE O BGP Products Unipessoal, Lda SER RESPONSABILIZADO POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ESPECIAIS (INCLUINDO PERDA DE LUCROS), CONSEQUENTES OU ACIDENTAIS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM A EXISTÊNCIA OU UTILIZAÇÃO DOS WEBSITES DA BGP Products Unipessoal, Lda, E/OU COM AS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO PUBLICADO NOS WEBSITES DA BGP Products Unipessoal, Lda, INDEPENDENTEMENTE DA BGP Products Unipessoal, Lda TER SIDO ALERTADO PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

c. A BGP Products Unipessoal, Lda não é responsável e não concede qualquer garantia quanto à exactidão, eficácia, cumprimento e adequabilidade de quaisquer informações ou conteúdo proveniente de terceiros, incluindo quaisquer hiperligações a ou de sites de terceiros. Excepto quando estipulado em contrário nos Websites do BGP Products Unipessoal, Lda, a BGP Products Unipessoal, Lda não editará, nem censurará ou, de outro modo, controlará qualquer conteúdo providenciado por terceiros em qualquer boletim informativo, sala de conversação ou outros fóruns idênticos publicados nos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda. Tais informações deverão, por conseguinte, ser consideradas suspeitas e não são endossadas pela BGP Products Unipessoal, Lda.

d. Os Websites da BGP Products Unipessoal, Lda podem conter "declarações relativas a projecções futuras" (forward looking statements) que reflectem as actuais expectativas da BGP Products Unipessoal, Lda em relação a eventos futuros e à expansão dos negócios. As "declarações relativas a projecções futuras" envolvem riscos e incertezas. Os reais desenvolvimentos ou resultados poderão diferir materialmente dos previstos e dependem de uma série de factores, incluindo, sem limitação, o sucesso dos actuais programas de investigação, os resultados de ensaios clínicos pendentes ou de futuros ensaios clínicos, a comercialização contínua dos seus produtos, as aprovações regulamentares dos produtos farmacêuticos, da validade e da aplicação das respectivas patentes, a estabilidade das suas relações comerciais e as condições económicas globais. A BGP Products Unipessoal, Lda faz tenção de actualizar regularmente os seus Websites, mas não assume nenhuma obrigação de actualizar qualquer conteúdo.

A SUA UTILIZAÇÃO

Compreende, reconhece e concorda com os seguintes aspectos:

a. Ao utilizar os Websites da BGP Products Unipessoal, Lda, concorda não interromper ou interceptar as nossas informações electrónicas publicadas nos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda ou em qualquer um dos nossos servidores.Concorda igualmente em não tentar contornar quaisquer funcionalidades de segurança dos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda e em cumprir toda a legislação, regras e normas locais, estatais, federais e internacionais aplicáveis.

b. O utilizador concede à BGP Products Unipessoal, Lda o direito de utilizar todo o conteúdo que carregar ou que, de outro modo, transmitir aos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda, conteúdo esse que está sujeito a estes Termos de Utilização online e à Política de privacidade em todos os aspectos que a BGP Products Unipessoal, Lda considerar pertinentes, incluindo, sem limitação, a cópia, apresentação, execução ou publicação do mesmo em qualquer formato da BGP Products Unipessoal, Lda, modificando-o, incorporando-o noutro material ou efectuando um trabalho derivado com base no referido conteúdo. Na medida do permitido pela legislação aplicável, o utilizador renuncia a todos os direitos morais que possa ter em relação ao conteúdo que carregar ou que, de outro modo, transmitir aos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda (se os houver).

c. Excepto o expressamente estipulado e acordado com antecedência pela BGP Products Unipessoal, Lda, não deve estabelecer-se qualquer relação confidencial na eventualidade de qualquer utilizador dos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda efectuar quaisquer comunicações orais, escritas ou electrónicas enviadas para o BGP Products Unipessoal, Lda (tais como opiniões, questões, comentários, sugestões, ideias, etc.).Se quaisquer Websites da BGP Products Unipessoal, Lda requererem ou solicitarem o fornecimento de tais informações e contendo estas informações dados de identificação pessoal (por exemplo, nome, endereço, número de telefone, endereço de correio electrónico), a BGP Products Unipessoal, Lda deve obtê-las, utilizá-las e conservá-las de forma consistente com a nossa Política de privacidade. Caso contrário, tais comunicações e quaisquer informações submetidas nos referidos Websites devem ser consideradas não confidenciais e a BGP Products Unipessoal, Lda deve ser livre de reproduzir, publicar ou, de outro modo, utilizar tais informações para quaisquer finalidades, incluindo, sem limitação, a investigação, desenvolvimento, fabrico, utilização ou venda de produtos incorporando tais informações. O remetente de quaisquer informações enviadas para a BGP Products Unipessoal, Lda é totalmente responsável pelo respectivo conteúdo, incluindo a sua veracidade e exactidão e pela não violação dos direitos de propriedade ou de privacidade de qualquer outra pessoa.

ROTULAGEM DOS PRODUTOS

Os nomes, as descrições e a rotulagem dos produtos podem ser de origem americana ou originários de outros países que não o seu país de residência. Os produtos podem não estar disponíveis em todos os países ou podem estar disponíveis com uma denominação comercial diferente, com diferentes concentrações e diferentes indicações de utilização. Muitos dos produtos listados encontram-se disponíveis apenas mediante prescrição médica do seu profissional de saúde. Excepto quando expressamente estipulado e acordado com antecedência pela BGP Products Unipessoal, Lda, nenhum director, funcionário, agente ou representante da BGP Products Unipessoal, Lda, das respectivas subsidiárias e afiliadas, está autorizado a fornecer aconselhamento médico, a efectuar diagnósticos, tratamentos ou a prestar outros serviços médicos que, de alguma forma, criem uma relação médico-doente através dos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

As informações, documentos e gráficos relacionados publicados nos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda (as "Informações") são propriedade exclusiva da BGP Products Unipessoal, Lda, excepto as informações fornecidas por fornecedores de terceiros ao abrigo de contrato com a BGP Products Unipessoal, Lda. É concedida permissão para utilizar as informações, contanto que (1) o aviso relativo aos direitos de autor supracitado seja apresentado em todas as cópias; (2) a utilização das informações se destine a fins informativos ou não comerciais ou apenas para uso pessoal; (3) as Informações não sejam modificadas de qualquer forma; e (4) não sejam utilizados quaisquer gráficos disponíveis a partir deste Website da BGP Products Unipessoal, Lda separadamente do texto que os acompanha. A BGP Products Unipessoal, Lda não é responsável pelo conteúdo providenciado por fornecedores de terceiros e o utilizador está proibido de proceder à distribuição do referido material sem a permissão do proprietário dos direitos de autor consignado. Excepto o disposto anteriormente, não é concedida qualquer outra licença ou direito, expresso ou implícito, a qualquer outra pessoa ao abrigo de qualquer patente, marca comercial ou outro direito de propriedade da BGP Products Unipessoal, Lda. Não pode ser utilizada qualquer marca comercial, designações comerciais, apresentação do produto e produtos contidos nos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda sem a prévia autorização por escrito da BGP Products Unipessoal, Lda, excepto para   proceder à identificação de um produto ou serviços da empresa.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A BGP Products Unipessoal, Lda está empenhado em salvaguardar a sua privacidade online. Compreendemos a importância da privacidade dos clientes e visitantes dos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda. A nossa utilização da informação de identificação pessoal é regida pela nossa Política de privacidade e, ao aceder e utilizar os Websites da BGP Products Unipessoal, Lda, concorda em ficar vinculado a essa Política de privacidade.

O utilizador reconhece e concorda que, ao submeter as suas informações de identificação pessoal nos Websites da BGP Products Unipessoal, Lda, apesar da BGP Products Unipessoal, Lda possuir medidas de segurança implementadas para impedir o acesso ou intercepção não autorizada, não existe qualquer garantia absoluta de segurança. NA IMPROVÁVEL EVENTUALIDADE DE UMA INTERCEPÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, APESAR NOS NOSSOS ESFORÇOS EM CONTRÁRIO, A BGP Products Unipessoal, Lda NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADO POR TAIS INTERCEPÇÕES OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, OU POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO PERDA DE LUCROS) INCORRIDOS POR UM CLIENTE OU UTILIZADOR, MESMO QUE A BGP Products Unipessoal, Lda TENHA SIDO PREVIAMENTE ALERTADO PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A BGP Products Unipessoal, Lda NÃO GARANTE, DE FORMA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR QUALQUER CLIENTE ESTARÃO PROTEGIDAS CONTRA INTERCEPÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO E NÃO CONCEDE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. CADA CLIENTE É RESPONSÁVEL PELA PRESERVAÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE DA SUA PALAVRA-PASSE.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

A BGP Products Unipessoal, Lda não assume qualquer responsabilidade relativamente aos materiais, informações e opiniões fornecidos, publicados ou, de outro modo, disponibilizados através dos Websites do BGP Products Unipessoal, Lda. A confiança depositada nestes materiais, informações e opiniões é da sua inteira responsabilidade. O BGP Products Unipessoal, Lda renuncia qualquer responsabilidade quanto a lesões ou danos resultantes da utilização dos Websites do BGP Products Unipessoal, Lda ou do conteúdo contido nos mesmos.

OS WEBSITES DO BGP Products Unipessoal, Lda, O CONTEÚDO DOS MESMOS E OS PRODUTOS E SERVIÇOS FORNECIDOS OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS WEBSITES DO BGP Products Unipessoal, Lda SÃO FORNECIDOS NUMA BASE "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", COM TODOS OS ERROS INERENTES. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA DEVE O BGP Products Unipessoal, Lda OU OS SEUS FORNECEDORES OU RESPECTIVOS DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES (DORAVANTE "PARTES DA BGP Products Unipessoal, Lda"), SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO, AO ABRIGO DE QUALQUER TEORIA JURÍDICA, DECORRENTE OU RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS WEBSITES DA BGP Products Unipessoal, Lda, O CONTEÚDO DOS MESMOS, QUAISQUER SERVIÇOS FORNECIDOS NOS WEBSITES DA BGP Products Unipessoal, Lda OU ATRAVÉS DOS MESMOS, OU QUALQUER SITE ASSOCIADO, INCLUINDO QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRECTOS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LESÕES, PERDA DE LUCROS OU DANOS RESULTANTES DE ATRASO, INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, VÍRUS, ELIMINAÇÃO DE FICHEIROS OU COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS, OU ERROS, OMISSÕES OU OUTRAS IMPRECISÕES NOS WEBSITES DA BGP Products Unipessoal, Lda OU CONTEÚDO DOS MESMOS, INDEPENDENTEMENTE DE TER OCORRIDO OU NÃO NEGLIGÊNCIA POR PARTE DA BGP Products Unipessoal, Lda E INDEPENDENTEMENTE DA BGP Products Unipessoal, Lda TER SIDO OU NÃO ALERTADO PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. O utilizador concorda que, não obstante a existência de qualquer lei aplicável em contrário, não poderá apresentar qualquer reclamação ou acção resultante de ou relacionada com os Websites da BGP Products Unipessoal, Lda ou estes Termos de Utilização online depois de decorrido um período superior a um (1) ano após a respectiva reclamação ou acção. TENHA EM ATENÇÃO QUE SE PODEM APLICAR AVISOS LEGAIS ADICIONAIS, DECLARAÇÕES DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES AOS WEBSITES DA BGP Products Unipessoal, Lda.

CONDIÇÕES GERAIS

O utilizador concorda que estes Termos de Utilização online e a Política de privacidade descrevem na íntegra o acordo celebrado entre o utilizador e a BGP Products Unipessoal, Lda no que concerne a respectiva matéria. Os Websites da BGP Products Unipessoal, Lda foram criados e são utilizados ao abrigo da legislação do Estado de Illinois. A legislação do Estado de Illinois regerá os termos estipulados nestes Termos e condições de utilização online, na medida em que a legislação do Estado de Illinois não seja suplantada por legislação obrigatória aplicável, por exemplo, legislação de defesa do consumidor que se aplique ao utilizador. Se um tribunal da jurisdição competente deliberar que qualquer disposição destes Termos de Utilização online é inválida ou inaplicável, o utilizador concorda que as restantes disposições destes Termos de Utilização online permanecerão plenamente em vigor.